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Direito Trabalhista
Para quem trabalha ou trabalhou e teve direitos desrespeitados durante o contrato ou na demissão.
- Demissão e verbas rescisórias
- Horas extras e FGTS
- Trabalho sem carteira assinada
- Assédio e acidente de trabalho
Orientação jurídica
Situações em que vale conversar com um advogado
Questões de trabalho e de INSS têm prazos e regras próprias. Conhecer os seus direitos cedo evita perdas que depois não se recuperam.
No trabalho
- Demissão sem o pagamento correto das verbas rescisórias.
- Horas extras habituais que não foram pagas.
- Período de trabalho sem registro em carteira.
- FGTS não depositado ou depositado a menor.
- Assédio ou acidente no ambiente de trabalho.
No INSS
- Benefício negado, cessado ou com valor abaixo do esperado.
- Doença ou lesão que impede de trabalhar.
- Dúvida sobre o momento certo de se aposentar.
- Pedido de BPC/LOAS para idoso ou pessoa com deficiência.
- Pensão por morte após a perda de um familiar.
Cada situação tem particularidades. Uma conversa inicial ajuda a entender os caminhos possíveis.
Falar com o escritórioÁreas de atuação
Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
As duas áreas se cruzam com frequência: um acidente de trabalho, por exemplo, envolve tanto a empresa quanto o INSS.
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Direito Previdenciário (INSS)
Para quem precisa de um benefício, teve o pedido negado ou quer conferir se recebe o valor correto.
- Auxílio por incapacidade e auxílio-acidente
- Aposentadorias
- BPC/LOAS e pensão por morte
- Benefício negado, cessado ou revisão
Como funciona o atendimento
Contato direto com o advogado, do início ao fim.
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Você envia uma mensagem
Pelo WhatsApp, no horário que puder, contando o que aconteceu com as suas palavras.
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Conversa com o advogado
Alex Teixeira responde pessoalmente, esclarece as primeiras dúvidas e indica quais documentos serão necessários.
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Orientação sobre os caminhos
Com os documentos em mãos, você recebe uma orientação clara sobre as alternativas, presencialmente em Porto Velho ou online, de qualquer lugar do Brasil.
Para adiantar
Documentos úteis para a primeira conversa
Não tem tudo? Sem problema. Comece pelo que tiver em mãos; o restante se organiza depois.
Questão trabalhista
- Carteira de trabalho (física ou digital)
- Contracheques e holerites
- Termo de rescisão (TRCT), se houver
- Extrato do FGTS
- Mensagens, fotos ou nomes de testemunhas
Questão no INSS
- Documento com foto e CPF
- Carta ou decisão do INSS, se o pedido foi negado
- Extrato do CNIS, no aplicativo Meu INSS
- Laudos, exames e receitas médicas
- Comprovante de residência
O advogado
Alex Teixeira
Dez anos de advocacia e uma trajetória construída entre a Ordem e a gestão de um grande escritório.
Primeiro da família a concluir o ensino superior, Alex Teixeira começou na advocacia ainda estudante, como auxiliar administrativo na OAB Rondônia, onde percorreu diferentes setores até coordenar a Secretaria-Geral da Seccional.
Na advocacia privada, foi sócio e head de controladoria de um dos maiores escritórios da Região Norte. De volta à Ordem como dirigente, ocupou os cargos de Diretor-Tesoureiro da OAB/RO e de Superintendente dos Órgãos Auxiliares, à frente de projetos como a digitalização dos processos da Seccional e o programa Empresa Fácil. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, dedica-se hoje ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, atendendo clientes em Porto Velho e em todo o Brasil.
- Advocacia
- 10 anos
- OAB/RO
- Ex-Diretor-Tesoureiro
- Formação
- Pós em Civil e Processo Civil
Advogado inscrito na OAB/RO sob o nº 7.777. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre trabalho e INSS
Conteúdo informativo. Cada caso depende dos seus documentos e da sua situação concreta.
Existe prazo para entrar com uma ação trabalhista?
Sim. Em regra, a ação deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato e alcança os direitos dos últimos 5 anos. Por isso, quanto antes a situação for avaliada, melhor.
O INSS negou o benefício. Ainda há o que fazer?
Em muitos casos, sim: é possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial. Guarde a carta com a decisão, porque os prazos contam a partir dela.
O escritório atende clientes de outros estados?
Sim. Com o processo eletrônico, o atendimento, a troca de documentos e o acompanhamento do caso podem ser feitos à distância, pelo WhatsApp e por videochamada, em qualquer lugar do Brasil.
Quem responde as mensagens?
O próprio advogado. O contato pelo WhatsApp é direto com Alex Teixeira, do primeiro atendimento ao acompanhamento do caso.
Trabalhei sem carteira assinada. Tenho algum direito?
É possível pedir o reconhecimento do vínculo de emprego, com reflexos nas verbas trabalhistas e no tempo de contribuição para o INSS. Cada situação precisa ser analisada com base nas provas disponíveis.
Entre em contato com o escritório
Envie uma mensagem pelo WhatsApp. O advogado responde pessoalmente e orienta sobre os próximos passos.
(69) 99319-4298Atendimento presencial
R. Tenreiro Aranha, 2836, Olaria
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